Qual o objetivo do Artigo 37 da Constituição Federal? O Estado exerce a chamada "função administrativa", que é submetida ao regime jurídico Os princípios mencionados no caput do artigo 37 da Constituição Federal, num total de cinco, formam uma base dentro do Direito Administrativo e. E existe a Constituição Federal, que é a maior lei existente, pode-se dizer a lei das leis, toda lei criada não pode ferir a constituição, pois No nosso país existe um artigo específico sobre o direito de todo cidadão que vive aqui no Brasil, o Artigo 5º da Constituição Federal, nele está declarando o seguinte.
artigo 92 da constituição federal da:
- artigo 92 da constituição federal da 3
- artigo 92 da constituição federal da 1a
- artigo 92 da constituição federal da bahia
A religião está presente na vida de 92 dos brasileiros - que se declararam crentes - segundo dados do último Censo Demográfico Cultural do IBGE em 2010, contra apenas 8 de brasileiros que não.